A Importância do Registro de Marca para sua Empresa

Você, empreendedor, já ouviu falar sobre a importância de registrar a marca de seu negócio? Não? Então chega aqui que a gente explica!

Primeiramente, a marca possui um enorme valor para a empresa, pois representa a forma como o negócio é identificado no mercado pelo consumidor. Seja pelo nome, pela logo, pelas cores ou por tudo isso junto! Quantas vezes não nos deparamos com uma determinada marca e, imediatamente, fazemos a relação com os produtos ou serviços ofertados?

O registro de marca garante exclusividade da mesma em todo território nacional e o requerimento para seu registro é feito junto ao INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial). Isso quer dizer que não precisa de qualquer processo judicial e é tudo feito na modalidade administrativa.

É importante esclarecer também que registrar uma empresa e ter um CNPJ com um "nome fantasia" nada tem a ver com registro de marca. Ou seja, o registro na junta comercial ou no cartório não protege e nem garante a exclusividade de sua marca!

Para exemplificar a importância do registro no INPI, vou contar uma história fictícia. A empresa “ABC Veículos”, do ramo de troca de óleo, está ativamente no mercado há mais de 10 anos, com seu nome consolidado na cidade, mas sem registro de marca. Uma outra empresa, de mesmo nome, que atua exatamente no mesmo setor, acabou de ser aberta e imediatamente solicitou este registro.

Diante disso, como o detentor da marca possui uso exclusivo no território nacional, causará um prejuízo inimaginável à primeira empresa “ABC Veículos”, que está há bastante tempo operando no mercado. Isso porque ela terá que alterar seu nome, já que não tem o direito de usá-lo, pois haverá um conflito com a segunda organização, que adquiriu o direito de marca (o registro no INPI).

Sendo assim, não importa há quanto tempo a empresa foi fundada. Se ela não possui o registro, não está protegida e corre o risco de ter que parar de usar a marca a qualquer momento, caso de outra empresa registre primeiro. Melhor não correr esse risco, né?!

Com esse simples exemplo, é possível constatar a importância de solicitar o registro da marca o quanto antes, para que seu negócio esteja sempre protegido. Assim, é possível evitar o uso indevido do nome do seu negócio por terceiros e a concorrência desleal!