Acordo de Costistas

O acordo de cotistas, também chamado de acordo de sócios, nada mais é do que um contrato feito entre sócios de uma empresa, que estipula direitos, deveres e obrigações a cada um deles.

Na prática, ficam ali estipulados quanto cada sócio irá aportar na empresa; qual será a porcentagem que cada um terá do negócio; qual será a colaboração intelectual (know-how científico, de negócios, vendas etc.); quais são as obrigações de privacidade; detalhes sobre compra e venda de cotas-parte; cláusulas específicas sobre compra e venda de cotas; bonificações; prospecção de clientela; organização da gestão; tempo de dedicação de cada um ao negócio etc.

Ele é, portanto, um documento que serve para deixar claro a todos os sócios - e também aos colaboradores externos (prestadores de algum serviço, investidores) -, a quais regras estão sujeitos e quais as obrigações de cada perante à sociedade.

O ideal é que a elaboração do acordo de cotistas seja feita antes mesmo de as atividades da empresa começarem, para garantir maior segurança. Além disso, diante da entrada ou saída de sócios, é possível alterá-lo a qualquer tempo e não há necessidade de registrá-lo na Junta Comercial, a menos que se deseje garantir que tal documento produza efeito contra terceiros.
⠀
É importante dizer que ele é um documento fundamental à subsistência do negócio, pois o conflito entre sócios é uma das causas mais comuns de extinção de uma sociedade. Por isso, o acordo de cotistas diminui os riscos de desentendimentos e, por consequência, protege a empresa de desgastes desnecessários, além de colaborar para a maior estabilidade perante o mercado.
⠀
Esse documento garante segurança não só às partes que fazem parte da empresa, mas também aos possíveis investidores e colaboradores, que saberão exatamente como os sócios estão organizados, qual a “função” e obrigação de cada um. Ter um acordo de cotistas é também favorável ao negócio perante terceiros, já que colabora para passar a imagem de um negócio estruturado, de maior maturidade da empresa!
⠀
Por fim, cabe destacar que o acordo de cotistas não é elaborado somente quando se possui um grande negócio. Qualquer sociedade pode e deve se preocupar em elaborar um acordo de sócios, garantindo assim, mais segurança e estabilidade para a empresa!