TUDO O QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE DESISTÊNCIA DE PASSAGEM AÉREA
Adquiriu passagem aérea, mas, por algum motivo, não quer mais utilizar o bilhete? Fique tranquilo(a), pois você tem esse direito de arrependimento e, inclusive, essa desistência não pode ser cobrada em algumas situações específicas!
Planos de saúde tem responsabilidade por erros médicos e hospitalares
a operadora do plano de saúde, na condição de fornecedora do serviço, responde perante o consumidor pelos defeitos em sua prestação, seja quando os fornece por meio de hospital próprio e médicos contratados, ou por meio de médicos e hospitais credenciados.
Você já ouviu falar em tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte nas contratações com o Poder Público? E em empate ficto? Saiba quais as vantagens.
A Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, também conhecida como o Estatuto da Microempresa, estabelece um tratamento diferenciado em favor das microempresas e pequenas empresas que, eventualmente, queiram contratar com o Poder Público.
Direitos do consumidor que você não sabia que tinha
Nesse texto, vamos apresentar alguns direitos do consumidor que você provavelmente não sabia que tinha! Coisas do dia a dia, para você identificar e exigir os seus direitos como consumidor.
Empresas de um sócio - EIRELI, MEI, LTDA unipessoal e empresário individual
“Empresas de um sócio só” pode parecer um pouco confuso para quem lê, mas não é nenhum bicho de sete cabeças quando aprofundamos no tema. A verdade é que cada uma das modalidades deste tipo de negócio veio sendo criada para, de alguma forma, facilitar e trazer benefícios aos empresários brasileiros.
Reembolso de pacotes de viagens e shows (pandemia)
Um dos setores muito afetado pela pandemia de Covid-19 foi o de shows, teatros, cinemas e viagens com pacotes turísticos, né? Como ficarão os cancelamentos e adiamentos desses serviços a partir de agora? Quais são as opções disponíveis para o consumidor? Para tratar deste tema, foi sancionada uma lei que prevê alternativas para que nenhuma das partes saia perdendo com essa história!
